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Direito Criminal: Serviços Jurídicos Especializados e Defesa Criminal
Principais Áreas de Atuação e Serviços Oferecidos
A atuação em Direito Penal (Área Criminal) é voltada para a proteção dos direitos individuais e a garantia de defesa técnica em investigações e processos criminais. Confira os principais serviços oferecidos:
1. Procedimentos Policiais e Investigativos
- Acompanhamento em delegacias de polícia: Assistência em casos de prisão em flagrante e durante audiências de custódia.
- Consultoria em inquéritos policiais: Orientação jurídica desde o início das investigações, garantindo uma defesa sólida e estratégica.
2. Tribunal do Júri
- Atuação completa, desde o inquérito até o Plenário do Júri, na defesa ou como assistente de acusação, em crimes dolosos contra a vida.
3. Crimes Específicos
Defesa em diversas categorias de crimes, incluindo:
- Crimes contra a vida e contra a honra (injúria, calúnia e difamação).
- Crimes cibernéticos, ambientais, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual.
- Crimes de violência doméstica (Lei Maria da Penha).
- Infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (atos infracionais).
- Crimes regulados pelo Estatuto do Desarmamento e pela Lei de Licitações.
- Crimes eleitorais, de trânsito e de tráfico de drogas.
4. Direito Penal Empresarial
- Defesa em casos de crimes tributários, econômicos e relacionados à atividade empresarial.
5. Recursos e Atuação em Tribunais
- Representação em recursos perante Tribunais Estaduais, STJ e STF, com estratégias focadas em resultados favoráveis.
Com abordagem técnica e personalizada, nossos serviços garantem suporte completo para preservar os direitos e a liberdade do cliente, atuando em todas as etapas do processo criminal.